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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 09:52
Projeto antecipa pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020
Medida busca aliviar impactos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida do cidadão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:45
Projeto revoga critério do Ministério da Saúde para iniciar tratamento de câncer
Mudança pode representar a diferença entre a vida e a morte do paciente
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:58
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?
O escopo do presente é analisar a tarifação do dano no âmbito da relação laboral.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:16
Projeto Pioneiro em usar a ocitocina o hormônio do amor para transformar a vida das mulheres vitimas de violência
Projeto idealizado pela ginecologista Dra Fabiane Berta e a jornalista Patrícia Alves irá utilizar
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49
Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva
Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:26
Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar
?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas
Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:06
Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial
A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:43
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys
A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:44
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:51
CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto
aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor
Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:21
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650) que residam em qualquer município do país.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:30
Grupo que defende veto de biografias vai propor alterações no projeto
caso conste em um livro ou filme informação acerca da vida privada, mesmo que verdadeira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:23
Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo
O novo Código Civil estabelece que a capacidade plena para os atos da vida civil é alcançada aos 18 anos completos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.